Não importa se você é estudante, recém-formado ou formado a bastante tempo. Tenho certeza que  já ouviu falar sobre o Código de Ética do Nutricionista e aposto que muito mal né?!

Pois é, eu também. Aliás em 9 anos de formada foram poucas vezes que escutei alguém falando bem dele. E mesmo sabendo que ele é tão temido, sempre me surpreendo com os tipos de comentários.

Para refletirmos melhor sobre tema, convido vocês a assistirem o vídeo que conto a história (fictícia) da Nutri Juliana.

O objetivo desse artigo é trazer um esclarecimento sobre a utilidade do Código de Ética do Nutricionista e o porque não devemos teme-lo e sim respeitá-lo e compreendê-lo.

Os tópicos abordados são:

Nossa profissão “nasceu” no Brasil em 1939 quando foi criado o primeiro curso de Nutrição na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP).

Apesar de já existir o curso, ela só foi “reconhecida” oficialmente  quase 30 anos depois através da Lei federal 5276 de 24 de abril de 1967.

Depois de alguns anos da regulamentação da profissão, mais especificamente em 1978,  foi criado o Conselho Federal através da Lei 6.583 em 20 de outubro. Após 2 anos o Conselho Federal foi regulamentado através do Decreto 84.444 em 30 de janeiro de 1980. Para facilitar a ação de fiscalização e orientação começaram a ser criados os Conselhos Regionais.

Ética é um conjunto de normas que servem como regras para o comportamento de determinado grupo de pessoas. Ela é fundamentada em três pontos: Percepção dos conflitos (consciência das pessoas), autonomia (medir seus atos para não prejudicar os outros e o direito comum) e coerência.

Ao pé da letra significa a ética da vida, que engloba o conhecimento biológico os valores humanos. Se aplica as áreas de biologia, medicina (áreas médicas/ profissionais da área da saúde), a filosofia, o direito, as ciências exatas, as ciências políticas e meio ambiente. Nada mais é do que norma da ética que são baseadas tanto na parte  comportamental quanto no funcionamento biológico do ser humano.

Os Códigos de Ética servem para guiar as ações dos profissionais para que através de sua atuação não se prejudiquem ou prejudiquem a população em geral, eles são um conjunto de regras e orientações para os profissionais.

Ok, depois de tudo isso você deve estar se perguntando o porque tudo isso só pra falar sobre o código de ética do nutricionista, né?

Então vamos lá..

As atividades do nutricionista devem ser pautadas em valores , moralidade, ética e bioética para que suas condutas  não causem danos para a sociedade. Para que também atrapalhe de nenhuma forma o direito humano à alimentação adequada, a segurança de alimentos e nutricional, direitos e deveres constitucionais. Pensando assim, após a regulamentação da profissão e o inicio da criação dos Conselhos,houve a necessidade de criar algumas  ferramentas que orientassem as ações dos profissionais para que isso fosse cumprido. Criaram os direitos e deveres baseados nas características gerais do comportamento dos profissionais nutricionistas que deu origem ao Código de Ética dos Nutricionistas.

Sempre que o profissional pratica uma ação imprópria, que vá contra o Código de Ética ou qualquer outra lei. É considerado uma infração o exercício da profissão sem permissão e atos para facilitar o exercício de atividades privativas do nutricionistas a outros profissionais e leigos, violar sigilo profissional, atividade que a lei considere crime ou contravenção, etc.

O profissional que transgredir o Código de Ética  pode sofrer as seguintes penalidades: advertência; repreensão; multa até dez vezes o valor da anuidade; suspensão do exercício profissional por até 3 anos ou cancelamento e proibição do exercício profissional.

Para determinar as penas, são analisados os antecedentes profissionais do infrator, seu grau de culpa, dentro da situação ocorrida o que é atenuante ou agravante da infração e qual foi a consequência da infração.

O Código de ética não foi criado para limitar as ações dos profissionais. Os Nutricionistas devem ter nele um guia para agir com responsabilidade e consciência.

A Nutrição é uma ciência que vive em constante atualização. O que é verdade absoluta hoje, amanhã pode não ser bem assim. A sociedade, seu modo de viver e agir também está em constante mudança.

Por isso, o Código de Ética da nossa profissão, precisa acompanhar essas mudanças e ser compatível a nossa prática profissional.

Para que isso ocorra, devemos sempre participar das discussões e reflexões que envolvem nossa profissão. Participar de forma ativa e unida!

Nosso Código de Ética está sendo atualizado, você participou da Consulta Pública?

Esse artigo não teve o objetivo de causar polêmica, mas sim trazer esclarecimento e reflexão para quebrarmos as barreiras que construímos entre nós e o Código Ética!

Queremos saber: o que você pensa sobre o assunto?

Marina| Nutri Inova

Inovar – Compartilhar – Inspirar

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